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Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/02/2026, às 10h30

Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/02/2026, às 10h30

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/02/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/02/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da Fazenda Pública - 26.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da Fazenda Pública - 26.02.2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27/02/26 a 06/03/26 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27/02/26 a 06/03/26 – SAJ - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

1) IMPORTANTE: Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 26.02.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 26.02.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 26/02/2026 - SAJ - 3ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) - 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.03.2026 a 10.03.2026 - SAJ e EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) - 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03.03.2026 a 10.03.2026 - SAJ e EPROC

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 25/02/2026 À 04/03/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 25/02/2026 às 10:00.

Nos termos do Comunicado Conjunto

3 Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual - Relator Danilo Mansano Barioni - 25.02.2026

3 Turma Recursal da Fazenda Pública - Julgamento Virtual - Relator Danilo Mansano Barioni - 25.02.2026

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