INTRANET | CORREIO ELETRÔNICO | OUVIDORIA
logo com fundo vermelho com detalhes em preto e dourado, incluindo uma espada vertical com uma balança de justiça sobreposta, as letras S e P ao lado, quatro estrelas douradas ao redor.

Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

A Justiça próxima do cidadão

COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Pauta 26.02.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 27.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 27.02.2026

Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 27_02_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 27_02_2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) - Data: 17.03.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 17.03.2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 26/02/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SERGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 26/02/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SERGIO MENEZES.

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.02.2026 a 04.03.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.02.2026 a 04.03.2026 - SAJ

Pauta Julgamento Virtual 26.02.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta Julgamento Virtual 26.02.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27/02/2026 - 9:30h

Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27/02/2026 - 9:30h

154 155 156 157 158 159 160 161 162 Página 158 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP