INTRANET | CORREIO ELETRÔNICO | OUVIDORIA
logo com fundo vermelho com detalhes em preto e dourado, incluindo uma espada vertical com uma balança de justiça sobreposta, as letras S e P ao lado, quatro estrelas douradas ao redor.

Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

A Justiça próxima do cidadão

COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal Cível - Colégio Recursal - Data 10/04/2026

Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA; 2º Juiz - Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ; 3º Juiz - Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 10-03-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 10-03-2026 - MM. JUIZ RELATOR -

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 23.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.03.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/03/2026 À 19/03/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/03/2026 À 19/03/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.03.2026 a 18.03.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.03.2026 a 18.03.2026 - SAJ

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/03/2026 À 19/03/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/03/2026 À 19/03/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.03.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 10.03

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 10.03

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 27.02.26 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 27.02.26 - SAJ

147 148 149 150 151 152 153 154 155 Página 151 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP