COLÉGIO RECURSAL

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23/09/2026

SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL – 05.10.2026 às 10h – SALA 1505/1506

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 05/10/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos

23/09/2026

PAUTA - SESSÃO TELEPRESENCIAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 07.10.2026 - 14:00 h

PAUTA - SESSÃO TELEPRESENCIAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 07.10.2026 – 14:00 h

22/09/2026

02-10-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 02-10-2026

02-10-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

22/09/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 06.10.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma
Recursal de Fazenda Pública – 06.10.2026

22/09/2026

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 02.10.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 02.10.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

22/09/2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 02.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 02.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

22/09/2026

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 02.10.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 02.10.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

22/09/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 05.10.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 05.10.26

22/09/2026

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 02/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 02/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

22/09/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 02.10.2026 à 09.10.2026 (SAJ)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 02.10.2026 à 09.10.2026 (SAJ)

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