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Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 12.03.2026.rtf

Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 12.03.2026.rtf

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) com início em 16/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) com início em 16/03/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 17.03.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 17.03.2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - MM. JUIZ RELATOR - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 13-03-2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - MM. JUIZ RELATOR - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 13-03-2026

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. MARIO SERGIO MENEZES - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 13-03-2026

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. MARIO SERGIO MENEZES - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024)

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 13/03/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 13/03/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

Pauta_JV_Res.591.24_16.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res.591.24_16.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res.591.24_16.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res.591.24_16.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 13-03-2026

8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16.03.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16.03.2026 - EPROC

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