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2ª Turma Recursal Cível - Pauta 08.10.2026 a 16.10.2026 - [SAJ] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira

Processos pautados para a sessão de julgamento virtual (nos termos da resolução cnj 591/24) a ser realizada em 08/10/2026 a partir das 00:00h até 16/10/2026 às

2ª Turma Recursal Cível - Pauta 08.10.2026 a 16.10.2026 - [EPROC] Sessão de Julgamento Virtual - Relator Dr. Benedito Sérgio de Oliveira

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 01-10-2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 01-10-2026

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 05.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 05.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 06.10.2026 a 14.10.2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal – Gabinete 2 - 06.10.2026 a 14.10.2026 - EPROC e

Pauta_JV_Res. 591.24_05.10.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_05.10.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 05 de outubro de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 05 de outubro de 2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.10.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.10.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 07.10.2026 - Relatora: Dra. Alessandra Laperuta

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 07.10.2026

EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL – 05.10.2026 às 10h – SALA 1505/1506

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 05/10/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos

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