INTRANET | CORREIO ELETRÔNICO | OUVIDORIA
logo com fundo vermelho com detalhes em preto e dourado, incluindo uma espada vertical com uma balança de justiça sobreposta, as letras S e P ao lado, quatro estrelas douradas ao redor.

Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

A Justiça próxima do cidadão

COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 31.03

Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 31.03

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 01.04.2026 a 10.04.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 01.04.2026 a 10.04.2026 - SAJ

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 30/03/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/03/2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/2024) - 30/03/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 31.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 31.03.2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 01/04/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 01/04/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 31.03.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 31.03.2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 27/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 27/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.

27-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 27-03-2026

27-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 27.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

134 135 136 137 138 139 140 141 142 Página 138 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP