COLÉGIO RECURSAL

Pautas


8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (RES. CNJ 591/2024) - 26.03.2026 - MM. Juiz Relator Dr. MARIO SERGIO MENEZES

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (RES. CNJ 591/2024) - 26.03.2026 - MM. Juiz Relator Dr. MARIO SERGIO MENEZES

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27.03.26 a 07.04.26 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27.03.26 a 07.04.26 – SAJ - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 27.03.2026 a 07.04.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 27.03.2026 - 09h30min

3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 27.03.2026 - 09h30min

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 23/03/2026 A 30/03/2026 - EPROC – DRA VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS

rdem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 23/03/2026 A 30/03/2026, em ambiente virtual no

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19/03/2026 a 26/03/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 19/03/2026 a 26/03/2026 - EPROC e SAJ

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.03.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 24.03.2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 27_03_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 27_03_2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 26/03/2026 À 06/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 26/03/2026 À 06/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

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