Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa (Relator); Dr. Rafael Tocantins Maltez (2º Juiz); Dr. Rogério Sartor
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeek (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa (Relator); Dr. Rafael Tocantins Maltez (2º Juiz); Dr. Rogério Sartor
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26 de maio de 2026 - 14h
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 21/05/2026 À 28/05/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 21/05/2026 À 28/05/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 20/05/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1509-A. Nos termos
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 20/05/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1509-A. Nos termos
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 21.05
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 09.06.2026
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se 20/05/2026 às 13:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES,
