COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?

Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

25/09/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 08/10/2026 À 16/10/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

25/09/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 08.10.2026

25/09/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 07/10/2026 A 14/10/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

25/09/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/11/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 23/11/2026

25/09/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/10/2026 À 14/10/2026 – “SAJ” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 06.10.2026 a 14.10.2026.

Nos termos do Comunicado Conjunto

25/09/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/10/2026 À 14/10/2026 – “EPROC” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

25/09/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 06.10.2026

25/09/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 08/10/2026

24/09/2026

06-10-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 06-10-2026

06-10-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

24/09/2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 07/10/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

9 10 11 12 13 14 15 16 17 Página 13 de 192

Pesquisando...

Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

COLÉGIO RECURSAL

Pautas

SAIBA SOBRE