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02/04/2026

Sessão de Julgamento Telepresencial - 3ª Turma Recursal Cível - Data 15/04/2026

Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi

01/04/2026

Sessão de Julgamento Telepresencial - Sistema SAJ - 3ª Turma Recursal Cível - Data 15-04-2026 - GAB 4

Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck; Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi

01/04/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 04/05/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 04/05/2026

01/04/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14/04/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 14/04/2026

01/04/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 15.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 15.04.2026

01/04/2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 15.04.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 15.04.2026

01/04/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – 05.05.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 05.05.2026.

01/04/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 14.04.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 14.04.2026

01/04/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 15/04/2026 À 24/04/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

01/04/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 15.04.2026 a 24.04.2026 - SAJ e EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 15.04.2026 a 24.04.2026 - SAJ e EPROC

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