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SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/05/2026 À 13/05/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 06/05/2026 A 13/05/2026 - EPROC - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 05 de maio de 2026

7ª Turma do Colégio Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 05 de maio de 2026

05-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 05-05-2026

05-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 06.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026 1

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026 1

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de julgamento 04.05.2026 Relator Dr. Danilo Mansoni Barioni

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de julgamento 04.05.2026 Relator Dr. Danilo Mansoni Barioni

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 05.05.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 12.05.2026 a 19.05.2026 - SAJ e EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 12.05.2026 a 19.05.2026 - SAJ e EPROC

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