Pauta - Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 07/05/2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 26.05.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 25.05.2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 04.05.2026
Pauta - Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 07/05/2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 08.05.2026 a 15.05.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 07/05/2026 À 14/05/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 07/05/2026 À 14/05/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
