COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 08.05.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 08.05.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 08.05.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 08.05.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

08-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 08-05-2026

08-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 08/05/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 11.05

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 11.05

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/04/2026 a 08/05/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 30/04/2026 a 08/05/2026 - EPROC e SAJ

3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DIA 07.05.2026 - RELATOR DR. DANILO MANSONI BARIONI

3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DIA 07.05.2026 - RELATOR DR. DANILO MANSONI BARIONI

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 07.05.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 07.05.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

110 111 112 113 114 115 116 117 118 Página 114 de 192
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

SAIBA SOBRE


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP