1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL-2ª TURMA REC. DA FAZ.PÚBLICA - 08.10.2026...
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 08.10.2026...
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 08.10.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 13.10.2026 a 20.10.2026 (Eproc)
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA- 08/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 09.10.2026 à 19.10.2026 (Eproc)
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 13.10.26 a 20.10.26 - Eproc e SAJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08/10/2026 a 16/10/2026 - EPROC e SAJ
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 09/10/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS