Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 21.08.26
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 24.08.2026
8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Res. CNJ 591/24) - 20/08/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Dra. HELIANA HESS - 20.08.2026
3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 21.08.2026 - 09h30min
Pauta Telepresencial da 6ª Turma Recursal da Fazenda – 26.08.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 21/09/2026
8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 21/08/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS
