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Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

05/05/2026

15-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 15-05-2026

15-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

05/05/2026

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 15.05.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

05/05/2026

JV E-PROC - SESSÃO DE 19/5/2026 - 5ª TURMA RECURSAL - GABINETE 1 - COLÉGIO RECURSAL - EXMO. SR. RELATOR HENRIQUE NADER

SESSÃO VIRTUAL 19.05.2026 ATÉ 26/5/2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 1 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO. SR. DR. HENRIQUE NADER
1) Ficam

05/05/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em 15/05/2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em

05/05/2026

Pauta de Julgamento Telepresencial da 1ª Turma Recursal Cível - 20.05.2026 - SAJ&EPROC

05/05/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 19.05.26 a 26.05.26 - Eproc

05/05/2026

Pauta 14.05.2026 - SISTEMA E-SAJ - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

05/05/2026

Pauta 14.05.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

05/05/2026

Sessão Telepresencial - 3ª Turma Recursal Cível - Colégio Recursal - Data 20-05-2026 - Recursos Sistema SAJ

Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi; Dr. Brenno Gimenes Cesca

05/05/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 14.05.2026

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