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Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 20.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 20.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.05.2026

Pauta_JV_Res. 591.24_18.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

Pauta_JV_Res. 591.24_18.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.05.2026

Pauta_JV_Res. 591.24_18.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_18.05.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Sessão de Julgamento - EPROC - 22.05.26 a 29.05.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano

Sessão de Julgamento - EPROC - 22.05.26 a 29.05.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 14/05/2026 a 21/05/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 14/05/2026 a 21/05/2026 - EPROC e SAJ

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 14-05-2026 Eproc e Saj

Pauta da Sessão Telepresencial da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 14-05-2026 Eproc e Saj

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 15/05/2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 15/05/2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 15.05.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 15.05.2026 - Sistema EPROC - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal

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