Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 28.05.2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 11.6.2026
28-05-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 28/05/2026 À 08/06/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 28/05/2026 À 08/06/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
3ª Turma Colégio Recursal Fazenda Pública - Sessão Telepresencial 29.05.2026 - 09h30min
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 29_05_2026
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Sessão de Julgamento Virtual 27.05.2026 - Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 27.05.2026
