Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 31/03/2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda. Data 17.04.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 27.03.26
Pauta_JV_Res.591.24_06.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
Pauta_JV_Res.591.24_06.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Sessão de Julgamento - EPROC - 17.04.26 a 28.04.26 - Relator Dr. Heitor Febeliano
31-03-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
