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  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Pauta_JV_Res. 591.24_26.10.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_26.10.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 22/10/2026 a 30/10/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 22/10/2026 a 30/10/2026 - EPROC e SAJ

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 29/10/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 29/10/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 27.10.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 27.10.2026.

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 26.10.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 26.10.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 19.10.26

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 19.10.26

PAUTA - 19/10/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

PAUTA - 19/10/2026 - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL RES. 591/2024 - 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL - SAJ (TYK)

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 23/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - 23/10/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MARIO SERGIO MENEZES

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 23.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 23.10.2026 - MM. Juíza Relatora Dra. Fernanda Soares Fialdini

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 27.10.26 a 05.11.26 - Eproc - Relator Dr. Dirceu Brisolla Geraldini

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 27.10.26 a 05.11.26 - Eproc - Relator Dr. Dirceu

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