Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 30.06.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda?– Data: 10/08/2026
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 12.05.2026 a 19.06.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 11/06/2026 À 18/06/2026 - E-PROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 11/06/2026 À 18/06/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.06.2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 12/06/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 11/06/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.
