PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 02/07/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta dejulgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr
1) Ficam intimados os i. patronos das partes que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada exclusivamente por meio de destaque para sustentação oral, nos termos
do art. 8º da da Resolução CNJ nº 591/2024:
1.1) o pedido de destaque será protocolado através do login no Portal e-SAJ na tela “Acompanhamento de Julgamento” do processo pautado, seção “PEDIDO DE
DESTAQUE”, clicando no botão “Solicitar destaque”.
1.2) Para dúvidas, acesse: Manual de Acompanhamento, Destaque e Esclarecimentos no Julgamento Virtual)
1.3) Ficam as partes advertidas que NÃO deverá ser realizado oposição ao julgamentovirtual por e-mail e nem por petição nos autos, sob pena de não conhecimento do pedido.
2) Fica, ainda, facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações gravadas em mídia (arquivo de áudio e/ou vídeo) por meio eletrônico após a publicação da pauta em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ nº 591/2024).
2.1) O protocolo da petição contendo o anexo da mídia será realizado via Portal e-SAJ, opção “Peticionamento Eletrônico” > “Peticionamento Eletrônico de 2º Grau”.
2.2) Para o passo a passos completo, acesse: Manual - Peticionamento de Sustentação Oral com mídia.
