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06/02/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 10/02/26 (EPROC)

EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4013162-23.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Caruso Costabile E Solimene

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4010848-07.2025.8.26.0000
Relatora: Silvia Sterman

06/02/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 10/02/26

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
1 1059485-23.2024.8.26.0114/50000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2178139-66.2025.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

AGRAVO

06/02/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 06/02/26 (EPROC)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
1 4020335-98.2025.8.26.0000
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4013212-49.2025.8.26.0000
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

CONFLITO DE

06/02/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 06/02/26

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
1 2294628-89.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2180040-69.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Campos Mello (Pres. Seção de Direito Criminal)

AGRAVO DE

27/01/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 05/02/26

APELAÇÃO CÍVEL
1 1025024-63.2024.8.26.0554 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
2 0031291-47.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

AGRAVO

23/01/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA COM INÍCIO EM 30/01/26

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 0042573-82.2025.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2348462-07.2025.8.26.0000 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

HABEAS CORPUS CÍVEL
3

23/01/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA COM INÍCIO EM 27/01/26

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2295087-91.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2356211-75.2025.8.26.0000 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

HABEAS CORPUS CÍVEL

11/12/2025

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/12/25 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4004946-73.2025.8.26.0000
Relator: Campos Mello

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4008186-70.2025.8.26.0000
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

CONFLITO

11/12/2025

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/12/25

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2288995-97.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2296357-53.2025.8.26.0000 (D)
Egberto de Almeida Penido

HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2300205-48.2025.8.26.0000 (D)
Egberto

07/12/2025

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 15/12/25 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4003596-50.2025.8.26.0000
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4007456-59.2025.8.26.0000
Relator: Egberto de Almeida Penido

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

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