CÂMARA ESPECIAL

Pautas

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CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/04/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1509965-26.2024.8.26.0344 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal - CONVOCADO)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
2 2404397-32.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/03/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4004155-70.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4008422-85.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres.

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/03/2026 (SAJ)

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2001076-20.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2009955-16.2026.8.26.0000 (D)
Relatora: Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

HABEAS CORPUS CÍVEL

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 26/03/2026

AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2302019-95.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 3014123-78.2025.8.26.0000 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
3 1000271-41.2025.8.26.0543 (D)
Relatora:

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 20/03/26 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4013359-75.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4025678-75.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 20/03/26

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2011139-07.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2019180-60.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/03/26

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2004937-14.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2008158-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2008564-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator:

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/03/26 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4000328-51.2026.8.26.0000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)


CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4014372-12.2025.8.26.0000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/03/26

APELAÇÃO CÍVEL
1 1048458-78.2017.8.26.0602 (D)
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2000479-51.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

HABEAS CORPUS

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 12/03/26 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4021858-48.2025.8.26.0000
Relator: Claudio Teixeira Villar

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