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07/07/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 16/07/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4035854-79.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4042549-49.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

26/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/07/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4053008-13.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4013179-59.2025.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

26/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/07/2026 (SAJ)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
1 2128417-29.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 0014824-90.2025.8.26.0000/50000 (D)
Damião Cogan (Decano)

AGRAVO INTERNO

19/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 25/06/2026 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4003875-02.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4030056-40.2026.8.26.0000
Relator: Luciana Bresciani (Pres.

19/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 25/06/2026 (SAJ)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
1 2011233-52.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2061294-14.2026.8.26.0000/50000 (D)
Roberto Solimene (Pres. Seção de

15/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 25/06/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 0005587-56.2025.8.26.0477 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

AÇÃO RESCISÓRIA
2 0014199-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan (Decano)

APELAÇÃO CÍVEL
3 1500238-08.2024.8.26.0097 (D)
Relator: Damião Cogan

15/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/06/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4020567-76.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4033356-10.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

15/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 19/06/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1017825-51.2025.8.26.0005 (D)
Relator: Jorge Quadros

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2046064-29.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
3 1002360-04.2025.8.26.0360 (D)
Relator: Egberto de Almeida

08/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026 (EPROC)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
1 4015821-05.2025.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4030851-46.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres.

08/06/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 12/06/2026 (SAJ)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
1 1022102-70.2022.8.26.0602 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
2 1011305-16.2025.8.26.0348 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
3 1501477-57.2025.8.26.0535 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

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