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Tribunal de Justiça

Estado de São Paulo

A Justiça próxima do cidadão

CÂMARA ESPECIAL

Pautas


CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/03/26

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2004937-14.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2008158-05.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2008564-26.2026.8.26.0000 (D)
Relator:

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/03/26 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4000328-51.2026.8.26.0000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)


CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4014372-12.2025.8.26.0000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/03/26

APELAÇÃO CÍVEL
1 1048458-78.2017.8.26.0602 (D)
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2000479-51.2026.8.26.0000 (D)
Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

HABEAS CORPUS

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 12/03/26 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4021858-48.2025.8.26.0000
Relator: Claudio Teixeira Villar

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 12/03/26

APELAÇÃO CÍVEL
1 1000166-02.2024.8.26.0187 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
2 1000616-07.2025.8.26.0252 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
3 1000990-09.2023.8.26.0538

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 06/03/26 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4002093-57.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4025736-78.2025.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 06/03/26

HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2348457-82.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2360230-27.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2385144-58.2025.8.26.0000 (D)

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/02/26 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4013333-77.2025.8.26.0000
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4019617-04.2025.8.26.0000
Relatora: Silvia Sterman

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/02/26

APELAÇÃO CÍVEL
1 1504869-65.2025.8.26.0224 (D)
Sulaiman Miguel

HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2001223-46.2026.8.26.0000 (D)
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2351627-62.2025.8.26.0000 (D)
Egberto

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 26/02/26

AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2328360-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
2 1502299-54.2025.8.26.0015 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
3 1001411-53.2025.8.26.0368 (D)
Relator: Sulaiman

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