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11/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 24/09/2026 (SAJ)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0026509-60.2026.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 0010990-45.2026.8.26.0000/50000 (D)
Jorge Quadros

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 1005449-33.2025.8.26.0005/50000 (D)
Damião Cogan (Decano)

03/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL EM 17/09/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1500231-71.2023.8.26.0187 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
2 1500473-90.2025.8.26.0015 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2008878-69.2026.8.26.0000 (D)

03/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4066463-45.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4069524-11.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE

03/09/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/09/2026 (SAJ)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
1 1020524-13.2024.8.26.0114 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
2 0000105-84.2026.8.26.0480 (D)
Jorge Quadros

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
3 3006277-73.2026.8.26.0000 (D)
Damião Cogan (Decano)

27/08/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 10/09/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4028268-88.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4102232-17.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de

27/08/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 10/09/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1003712-45.2023.8.26.0011 (D)
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
2 1005076-97.2025.8.26.0038 (D)
Sulaiman Miguel

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 0010533-13.2026.8.26.0000/50000 (D)

21/08/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/09/2026 (EPROC)

EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4038373-27.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4031390-12.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção

21/08/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/09/2026 (SAJ)

AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 0020133-58.2026.8.26.0000/50000 (D)
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2112822-87.2026.8.26.0000/50000 (D)
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

17/08/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/08/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4078123-36.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4075940-92.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE

17/08/2026

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/08/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 0003328-19.2025.8.26.0015 (D)
Sulaiman Miguel

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2150709-08.2026.8.26.0000/50000 (D)
Claudio Teixeira Villar

AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 0022969-04.2026.8.26.0000/50000 (D)
Sulaiman Miguel

AGRAVO INTERNO

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