CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 26/02/26

AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2328360-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
2 1502299-54.2025.8.26.0015 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
3 1001411-53.2025.8.26.0368 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
4 1034606-04.2025.8.26.0053 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
5 1500354-59.2025.8.26.0103 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
6 1500248-62.2025.8.26.0632 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
7 1503814-27.2025.8.26.0597 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
8 1005197-95.2024.8.26.0609 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
9 1511535-70.2025.8.26.0228 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

HABEAS CORPUS CÍVEL
10 3017364-60.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
11 0004327-17.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Jorge Quadros

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
12 1036542-35.2023.8.26.0053/50001 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2339669-79.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 3012297-17.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
15 1000250-29.2022.8.26.0104 (D)
Relator: Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
16 1000411-41.2024.8.26.0404 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
17 1001037-28.2023.8.26.0426 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
18 1001904-10.2025.8.26.0019 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
19 1003184-19.2025.8.26.0309 (D)
Relator: Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
20 1003410-41.2025.8.26.0077 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
21 1005631-19.2024.8.26.0081 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
22 1007031-64.2025.8.26.0071 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
23 1007401-64.2022.8.26.0001 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
24 1017183-94.2024.8.26.0011 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
25 1043700-06.2023.8.26.0001 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
26 1500077-12.2025.8.26.0275 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
27 1500343-37.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
28 1500513-72.2025.8.26.0015 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
29 1500548-21.2024.8.26.0224 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
30 1502510-14.2025.8.26.0590 (D)
Relator: Jorge Quadros

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
31 1002751-39.2018.8.26.0348 (D)
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP