O eproc é seguro?

Sim, o eproc conta com diversos mecanismos de segurança, incluindo autenticação via certificado digital, criptografia de dados e controle de acesso para garantir a confidencialidade e integridade das informações.

O eproc pode ser acessado por smartphones?

Sim. O sistema funciona pelo navegador de internet do celular ou tablet, mas, por enquanto, não existe um aplicativo específico do eproc.

Quais navegadores são compatíveis com o eproc?

O eproc é compatível com os principais navegadores de internet, como Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge. É recomendável manter o navegador atualizado para garantir o melhor funcionamento do sistema.

A automatização de tarefas manuais implicará redução de mão de obra? O TJ planeja uma reestruturação do quadro de escreventes?

Até a conclusão da migração dos processos, serão utilizados dois sistemas, mantendo-se as equipes como são atualmente. Após a conclusão dessa etapa e partir da utilização de todo o potencial de automatização do sistema, é possível que ocorra uma adequação no formato de trabalho, direcionando os recursos humanos para atividades intelectuais, que necessitam da intervenção humana.

O eproc possui integração com inteligência artificial?

Atualmente, há várias frentes de desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial na comunidade eproc, para serem incorporadas ao sistema nas próximas versões.

O sistema substituirá totalmente o SAJ?

O SAJ será substituído gradualmente, conforme a implementação escalonada do eproc nas unidades de 1º e 2º Graus. O cronograma dessa implementação terá ampla divulgação nos canais de comunicação do TJSP. Além disso, inicialmente, somente os novos processos tramitarão no eproc e a migração dos feitos em andamento será posterior, com calendário próprio, que também será divulgado.

Como será a capacitação do público externo?

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza tutoriais e apostilas para que os demais atores do sistema de Justiça tenham conhecimento do funcionamento e funcionalidades do eproc. O material também está à disposição dos órgãos representativos, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil. O Tribunal manterá canais de atendimento ao usuário para esclarecimento de dúvidas.

Haverá capacitação em tempo hábil para todos os escreventes?

Todos os magistrados e servidores do TJSP receberão capacitação adequada para o início das atividades do novo sistema. O cronograma e todos os detalhes estão em fase de planejamento pelas equipes responsáveis e serão oportunamente divulgados. Estima-se o uso das plataformas digitais para as aulas (como o Moodle TJSP) e, além dos cursos, também será oferecida tutoria para auxiliar nos primeiros acessos, bem como suporte ao usuário.

Haverá a participação da Advocacia, Ministério Público e demais órgãos da Justiça nesse processo de migração?

Foi constituído comitê interinstitucional, composto por integrantes do TJSP e representantes da Advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e de outros órgãos. Essa comissão faz reuniões periódicas e a participação de todos os atores do sistema de Justiça é fundamental para o sucesso do trabalho, especialmente no que se refere à capacitação para uso do sistema, com a disponibilização dos materiais de treinamento a todos os usuários.

Qual o trabalho do TJSP antes da implementação?

Equipes multidisciplinares do TJSP estão trabalhando para viabilizar o funcionamento adequado do eproc. São diversas frentes de trabalho. Por exemplo, as áreas de Infraestrutura de TI e de Segurança da Informação preparam o ambiente digital para receber o sistema; a área de Gestão de Pessoas monta cursos e treinamentos para a capacitação; há ainda a integração com alguns sistemas, como o Portal de Custas; entre muitas outras atividades. Para isso, foram formados 17 grupos que trabalham diuturnamente para que a transição de sistemas ocorra com tranquilidade, transparência e suporte, oferecendo o melhor aos usuários internos e externos.

DÚVIDAS FREQUENTES