O que significa dizer que o eproc é um sistema público? Quem é o dono do sistema eproc?
Ele foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para atender a Justiça Federal. Logo os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina aderiram à plataforma e desenvolveram os módulos necessários para a Justiça estadual. Quando um tribunal adere ao eproc, os códigos do sistema são cedidos gratuitamente pelo TRF-4 para a instituição, após a assinatura de acordo de cooperação técnica. O tribunal que adere ao sistema passa a integrar a comunidade eproc. As atualizações de versões e o desenvolvimento de novos módulos do sistema são feitos de forma compartilhada por todos os tribunais dessa comunidade.
Servidor; Magistrado; Cidadão; Advogado; Procuradorias; Ministério Público; Defensoria Pública