DÚVIDAS FREQUENTE

O eproc é um sistema consolidado na Justiça brasileira?

Sim. 13 tribunais já utilizam o sistema ou estão em fase de migração (dado de agosto de 2024). No ramo da Justiça estadual, quatro dos cinco tribunais considerados de grande porte pelo Conselho Nacional de Justiça aderiram ao sistema: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e, agora, São Paulo. As cortes que já aderiram ao eproc concentram 60% da movimentação de processos no Brasil. Veja a lista completa dos Tribunais que estão na comunidade:

Tribunais Estaduais: TJAC, TJMG, TJRJ, TJRS, TJSC, TJSP e TJTO

Tribunais Federais: TRF-2, TRF-4 e TRF-6

Tribunais Militares: : TJMMG e TJMRS


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