DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
01. Nº 1029036-90.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Elisabete de Azevedo Guimarães. Apelado: 4º Oficial de Registro de
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/89.431 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/96.689 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital n° 60/2025). - Autorizaram, v.u.
02. Nº
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
1. Nº 2018/142.338 - EXPEDIENTE referente à autorização para afixação de placa alusiva às instalações das 3ª Vara Cível e da Vara
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
1. Nº 2025/89.431 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrentes
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
1. Nº 2025/65.930 - OFÍCIO da Doutora MÔNICA DI STASI, Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
1. Nº 1000839-86.2024.8.26.0577 - APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Supermercado Alean de Santana Ltda (Supermercado Produtor).
1. Nº 2008/17.800 - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, solicitando autorização para realização
