CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Resultados



RESULTADO DA 93ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 7/8/25

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

DOCÊNCIA

1. Nº 1999/877 - Desembargador EDISON TETSUZO NAMBA. - Tomaram conhecimento, v.u.

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

RESULTADO DA SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 5/8/25

DÚVIDAS REGISTRÁRIAS

01. Nº 1029036-90.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Elisabete de Azevedo Guimarães. Apelado: 4º Oficial de Registro de

RESULTADO DA 92ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 30/07/2025

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2025/89.431 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias

RESULTADO DA 91ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 23/07/2025

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2025/96.689 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital n° 60/2025). - Autorizaram, v.u.

02. Nº

RESULTADO DA 90ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 16/7/25

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

1. Nº 2018/142.338 - EXPEDIENTE referente à autorização para afixação de placa alusiva às instalações das 3ª Vara Cível e da Vara

RESULTADO DA 89ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 8/7/25

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

1. Nº 2025/89.431 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrentes

RESULTADO DA 88ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 3/7/25

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

1. Nº 2025/65.930 - OFÍCIO da Doutora MÔNICA DI STASI, Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e

RESULTADO DA SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 1º/7/25

DÚVIDAS REGISTRÁRIAS

1. Nº 1000839-86.2024.8.26.0577 - APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Supermercado Alean de Santana Ltda (Supermercado Produtor).

RESULTADO DA 87ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 26/6/25

1. Nº 2008/17.800 - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, solicitando autorização para realização


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