(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/5.556 - EXPEDIENTE referente à lista de antiguidade dos(as) magistrados(as), calculada até 31/12/2025, e publicada no Diário Eletrônico da Justiça
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/19.448 - ABERTURA de concurso para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrente
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1995/466 - OFÍCIO do Doutor RAFAEL TENTOR DOMINGUES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Borborema, solicitando autorização
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/1.352 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS VICO MAÑAS, Decano em exercício, solicitando a convocação do Doutor LUIS FERNANDO
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2026/3.068 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério da
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 1978/68 - REQUERIMENTO, por ordem da Doutora THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
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01. 2026/7.448 - PROPOSTA do Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente deste E. Tribunal de Justiça, de alteração do art. 60
01. Nº 2026/1.352 - EXPEDIENTE referente à convocação de Juízes Assessores e Juízas Assessoras para os cargos de direção e cúpula deste Tribunal, biênio 2026/2027. -
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01. Nº 2026/3.068 - ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no
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01. Nº 2007/4.548 - MINUTA DE PROVIMENTO que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo – DEJESP, como