CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Pautas



PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 01/09/2026 a 09/09/2026 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 01/09/2026

PAUTA PARA A 40ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1981/01 - OFÍCIO do Doutor JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Taubaté, solicitando autorização

PAUTA PARA A 39ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/8.26.000006943.2 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções

PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 25/08/2026 a 01/09/2026 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026 serão

PAUTA PARA A 38ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

DOCÊNCIA

01. N° 2006/2.191 - Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN.

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

02. N° 2011/66.161

PAUTA PARA A 37ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2021/29.949 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DONEK HILSENRATH GARCIA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pirassununga, referente

PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 04/08/2026, às 15 horas

(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)

DÚVIDA REGISTRÁRIA

Nº 1012401-33.2025.8.26.0068 – APELAÇÃO - BARUERI – Relatora: Desa. Silvia Rocha. Apelante:

PAUTA PARA A 36ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/8.26.000006943.2 - ABERTURA de concurso para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes

PAUTA PARA A 35ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/8.26.000004541.0 - INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 02 (dois) pelo critério da antiguidade,

PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 28/07 a 04/08/2026 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 28/07 a 04/08/2026 serão

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