CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 27/10 a 05/11/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)



FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1 - 1003332-67.2025.8.26.0038 - Apelação Cível - Apelante: Condomínio Residencial Parque das Flores Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho Síndico: Carla Fioramonte Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Araras - Não conheceram do recurso, com observação. V.U.

2 - 1002251-22.2024.8.26.0296 - Apelação Cível - Apelante: Claudio de Siqueira Junior Advogado: Mateus Lopes Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jaguariúna-sp. - Negaram provimento ao recurso. V. U.

3 - 1120083-48.2025.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargte: Priscila Amorim Ferreira Advogado: Carlos Henrique Mendes Dias Embargdo: Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Rejeitaram os embargos. V. U.

4 - 1012401-33.2025.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargte: Marcia Regina Vac Giovannini Advogado: Luciana Pinto de Azevedo Advogado: Ricardo Pinto da Rocha Neto Advogado: Lucas Sampaio Santos Advogado: Matteo Cirota Santangelo Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri - Rejeitaram os embargos. V. U.

5 - 1003788-80.2025.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargte: Ernane Viana Teixeira Advogado: Cristina Morales Lima Embargdo: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco - Rejeitaram os embargos. V. U.

6 - 1001985-89.2025.8.26.0396 - Apelação Cível - Apelante: Everaldo Antonio Barbosa Advogado: Jonne Fred Andrioti Apelante: Maristela Teodoro Barbosa Advogado: Jonne Fred Andrioti Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Novo Horizonte - Negaram provimento ao recurso. V. U.

7 - 1025542-86.2025.8.26.0564 - Apelação Cível - Apelante: Associação Social de Construção por Mutirão Senhor do Bonfim Reprtate: Sociedade de Amigos do Bairro Senhor do Bom Fim Advogado: Claudia Costa Cheid Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Bernardo do Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U.

8 - 1006223-12.2025.8.26.0604 - Apelação Cível - Apelante: Damaris Guarnieri Gouvêa Advogado: David Fernandes Gouvêa Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sumaré - Negaram provimento ao recurso. V. U.

9 - 1007143-09.2026.8.26.0100 - Apelação Cível - Apelante: Avanil de Matos Advogado: Sérgio Hilson de Abreu Lourenço Apelante: Olinda Maria Oliveira de Matos Advogado: Sérgio Hilson de Abreu Lourenço Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Negaram provimento ao recurso. V. U.

10 - 1014686-53.2023.8.26.0590 - Apelação Cível - Apelante: Matheus Sala Riguetti Advogado: Daniela Lopes de Oliveira Apelado: Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente Advogado: Paulo Sérgio Abujamra Filho Advogado: Thomás Henrique Ribeiro de Miranda - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U.

11 - 1000125-80.2026.8.26.0505 - Apelação Cível - Apelante: The Forum Commerce Center Ltda Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo Apelado: Abel Luis Fernandes Advogado: Simone Mandinga Monteiro Apelado: Renata Matos Francisco da Silva Advogado: Simone Mandinga Monteiro - Retirado de pauta.

12 - 1000220-42.2026.8.26.0366 - Apelação Cível - Apelante: Marcos César Vilarim Advogado: MARCELA MARTINS ROCHA CARAPIÁ DEOBALD Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá - Não conheceram do recurso. V. U.

13 - 1003486-58.2023.8.26.0587 - Apelação Cível - Apelante: Condomínio Gruta das Lagostas Advogado: Lidiane Genske Baia Advogado: Ligia Maria Diniz Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Sebastião - SP - Não conheceram do recurso. V. U.


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