(Resolução nº 984/2025)
De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026 serão julgados os processos a seguir pautados.
A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do artigo 11, incisos I e II da Resolução TJSP nº 984/2025, hipótese em que o processo será julgado em SESSÃO PRESENCIAL, com publicação de nova pauta, sendo que, neste caso, a sustentação oral ocorrerá exclusivamente de modo PRESENCIAL.
a hipótese de não oposição ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme dispõe o artigo 12 e §§ da Resolução TJSP nº 984/2025.
1 - 1002102-55.2024.8.26.0157 - Apelação Cível - Apelante: Ana Mércia dos Santos Machado - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cubatão - Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) - Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB: 170943/SP)
2 - 1009461-54.2025.8.26.0114 - Apelação Cível - Apelante: Celio Cezar Machiewicz - Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - Advogado: Celio Cezar Machiewicz (OAB: 401169/SP)
3 - 1002736-75.2025.8.26.0655 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M A CAROLA ADMINISTRAÇÃO DE BENS - EIRELI e outros - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Várzea Paulista - Advogada: Michelle Anunciato Pereira (OAB: 232115/SP) (Fls: 187) - Advogada: Adriana Pacheco de Lima (OAB: 260892/SP)
4 - 1000239-69.2025.8.26.0338 - Apelação Cível - Apelante: Marina Bettine de Almeida - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mairiporã - Advogada: Cynthia Albano de Oliveira Bedin (OAB: 315535/SP) (Fls: 108) - Advogada: Viviane Quaggio Gomes (OAB: 120987/SP) - Advogada: Shirley Ramos da Silva Benevides (OAB: 510868/SP)
5 - 1000038-50.2026.8.26.0562 - Apelação Cível - Apelante: Walter Assunção Mierel - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos - Advogado: Marcelo Menezes da Cunha (OAB: 99996/SP)
