(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1981/01 - OFÍCIO do Doutor JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Taubaté, solicitando autorização para a instalação de placas de denominação dos imóveis dos Fóruns Cível e Criminal daquela Comarca.
02. N° 1985/1.139 - OFÍCIO da Doutora JULIANA SILVA FREITAS, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Cordeirópolis, solicitando autorização para a afixação de placa de identificação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC daquela Comarca.
03. N° 2008/77.507 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina a remoção e a permuta de Desembargadores(as) entre Câmaras, estabelece critérios para a compensação de acervo e a distribuição diferenciada, e revoga a Resolução nº 468/2008.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
04. N° 2011/66.152 - INDICAÇÕES da Doutora RENATA MEIRELLES PEDREÑO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, e do Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões, ambos da Comarca de Cotia, para, respectivamente, Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
05. N° 2011/83.204; 06. Nº 2013/19.794; 07. N° 2015/107.158; 08. N° 2016/224.809; 09. N° 2018/26.353; 10. N° 2023/66.450; 11. N° 2024/32.975; 12. Nº 2024/64.622; 13. N° 2025/60.062; 14. N° 2025/74.915; 15. N° 2026.8.26.000002979.1; 16. N° 2026/8.26.000004214.3; 17 N° 2026/8.26.000004475.8.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
18. N° 2020/53.274; 19. N° 2025/72.238; 20. N° 2025/74.923; 21. N° 2026/43.466; 22. N° 2026/67.567; 23. N° 2026/8.26.000004210.0; 24. N° 2026/8.26.000004215.1; 25. N° 2026/8.26.000004473.1.
EXPEDIENTES DIVERSOS
26. N° 2026/8.26.000008271.4 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do TJSP Atende – Fórum Central Cível da Comarca da Capital.