(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000006943.2 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções para o cargo de Desembargador dos Doutores Heitor Donizete de Oliveira, Marcos Fleury Silveira de Alvarenga e das Doutoras Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira e Maria do Carmo Honório, ocorridas em 21/05/2026 (Edital nº 62/2026).
02. Nº 2026/8.26.000008226.9 - ABERTURA de concurso para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções para o cargo de Desembargador(a) dos Doutores CLÁUDIO TEIXEIRA VILLAR, MÁRIO DACCACHE, MARCOS PIMENTEL TAMASSIA e da Doutora ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS, ocorridas em 06/08/2026 (Edital nº 66/2026).
03. Nº 2008/77.507 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que disciplina a remoção e a permuta de Desembargadores(as) entre Câmaras, estabelece critérios para a compensação de acervo e a distribuição diferenciada, e revoga a Resolução nº 468/2008.
