De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026 serão julgados os processos a seguir pautados.
A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do artigo 11, incisos I e II da Resolução TJSP nº 984/2025, hipótese em que o processo será julgado em SESSÃO PRESENCIAL, com publicação de nova pauta, sendo que, neste caso, a sustentação oral ocorrerá exclusivamente de modo PRESENCIAL.
a hipótese de não oposição ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme dispõe o artigo 12 e §§ da Resolução TJSP nº 984/2025.
1 - 1000012-84.2025.8.26.0595/50000 - Embargos de Declaração Cível - Serra Negra - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Embargte: Carla Letícia Oliveira Ferreira - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Serra Negra - Advogado: Geraldo Simoes Ferreira (OAB: 84582/SP)
2 - 1000054-09.2025.8.26.0604 - Apelação Cível - Sumaré - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Alexandre Amorim de Oliveira - Apelado: Vila Douro Empreendimento Imobiliário LTDA - Advogado: Fellipe Campos de Melo (OAB: 376964/SP) (Fls: 683) - Advogado: Mauricio Agostinho Keller (OAB: 311412/SP)- Advogada: Natalia Campos de Melo (OAB: 451177/SP)
3 - 1119957-95.2025.8.26.0100 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Jose Carlos Modesto Gargalhone - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advogado: João Vitor Braz Soares (OAB: 464649/SP)
4 - 1027078-93.2025.8.26.0577 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Patrícia Lucas da Silva - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Camos - Advogado: Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP)
5 - 1000945-53.2026.8.26.0100 - - Apelação Cível - São Paulo - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Clark Participações Ltda - Apelado: 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advogado: Jose de Lima (OAB: 109482/SP)
6 - 1002959-36.2022.8.26.0363 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Apelante: Cláudia Bueno da Silva - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi Mirim - Advogado: Debora Elisa Lima Ribiro (OAB: 126278/MG)
7 – 1002697-72.2025.8.26.0366 – Apelação Cível – Mongaguá – Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) – Apelante: Ramos & Marques Construtora e Incorporadora Ltda – Apelado Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá – Advogado: Wagner Rubio Monteiro (OAB 498516/SP); Advogada: Vanessa Schank (OAB 340824/SP)
8 – 1001135-79.2026.8.26.0564 – Apelação Cível – Apelante: Indústrias Arteb Ltda. – Apelado – 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Bernardo do Campo – Advogado Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP); Roberto Gomes Notari (OAB 273385/SP); Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP); Jorge Nicola Junior (OAB 295406/SP)
