(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
01. N° 2006/2.191 - Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
02. N° 2011/66.161 - INDICAÇÕES da Doutora ANA CLÁUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, e da Doutora ANA CARMEM DE SOUZA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, ambas da Comarca de Mogi das Cruzes, para Juíza Coordenadora e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente.
03. N° 2015/153.935 - INDICAÇÃO do Doutor JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Duartina, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
04. N° 2016/113.451 - INDICAÇÃO da Doutora GILSA ELENA RIOS, Juíza de Direito Titular I da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Execuções Fiscais da referida Comarca.
05. N° 2015/154.701 - MINUTA DE PROVIMENTO que altera o Provimento CSM nº 2.835/2026, referente à competência territorial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Nhandeara.
DOCÊNCIA
06. N° 2003/472 - Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital; 07. N° 2006/1.713 - Doutor JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
08. N° 2010/98.808; 09. Nº 2021/32.845; 10. N° 2023/102.874; 11. N° 2025/84.725; 12. N° 2026/66.157; 13. N° 2026/66.167; 14. N° 2026/66.687; 15. Nº 2026/70.564; 16. N° 2026/8.26.000004208.9.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
17. N° 2023/28.423; 18. N° 2023/71.573; 19. N° 2023/139.742; 20. N° 2024/65.111; 21. N° 2026/66.139; 22. N° 2026/66.168; 23. N° 2026/66.689; 24. N° 2026/66.692; 25. N° 2026/73.402; 26. N° 2026/8.26.000004209.7
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
27. N° 2011/147.859 - Doutor CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sertãozinho; 28. N° 2026/61.662 - Doutora JULIANA NEVES AYELLO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Pindamonhangaba; 29. N° 2026/8.26.000004754.4 - Doutor FILIPE BOSSAY ILHESCA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Cafelândia; 30. N° 2026/8.26.000005206.8 - Doutora PAULA MENEGHINI MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caieiras.
EXPEDIENTES DIVERSOS
31. N° 2026/8.26.000004055.8 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas Cíveis do Foro Regional IV – Lapa da Comarca da Capital.
32. N° 2026/8.26.000005151.7 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 7ª Varas Cíveis do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó da Comarca da Capital, no período de 13 a 21/07/2026.
33. N° 2026/8.26.000005790.6 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de São José do Rio Preto, no período de 27 a 31/07/2026.
34. N° 2026/8.26.000007101.1 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Valinhos.