(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2021/29.949 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DONEK HILSENRATH GARCIA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pirassununga, referente à compensação de feito, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011.
02. N° 2022/120.259 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, referente à compensação de feito, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011.
03. N° 2020/11.911 (GAP 2.2) - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, Presidente da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo único, da Resolução nº 542/2011.
DOCÊNCIA
04. N° 1999/553 - Desembargador MARCO FABIO MORSELLO.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05. N° 1990/48 - DESIGNAÇÃO do Doutor LUCAS DADALTO SAHÃO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível da referida Comarca, a partir de 07/12/2023.
06. N° 2018/197.420 - EXPEDIENTE referente à designação para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira: I - DESIGNAÇÃO da Doutora DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Vinhedo, como Juíza Adjunta, a partir de 26/06/2026. II - DESIGNAÇÃO do Doutor FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amparo, como Juiz Adjunto, nos dias 16, 17 e 20/07/2026.
07. N° 2018/205.431 - DESIGNAÇÃO da Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi, nos períodos de 15/06 a 26/06/2026, 29/06 a 03/07 e de 06/07 a 08/07/2026.
08. N° 2019/173.767 - EXPEDIENTE referente à designação para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes: I - DESIGNAÇÃO do Doutor ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba, como Juiz Diretor e Corregedor Permanente, no período de 22 a 26/06/2026. II - DESIGNAÇÃO do Doutor HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis, como Juiz Adjunto, no período de 23 a 26/06 e de 29 a 30/06/2026. III - DESIGNAÇÃO do Doutor ADEILSON FERREIRA NEGRI, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, como Juiz Diretor e Corregedor Permanente, no período de 30/06 a 03/07/2026.
09. N° 2020/35.193 - DESIGNAÇÃO do Doutor JULIANO SANTOS DE LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Birigui, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de General Salgado, no período de 11 a 26/06/2026.
10. N° 2022/72.021 - DESIGNAÇÃO do Doutor WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 29/06/2026.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
11. N° 2011/89.102 - INDICAÇÃO da Doutora BÁRBARA SYUFFI MONTES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
12. N° 2014/55.774 - INDICAÇÃO do Doutor RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapira, acumulando a Vara da Comarca de Conchal, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Conchal.
13. N° 2015/146.577 - INDICAÇÃO da Doutora CAROLINE COSTA DE CAMARGO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito, auxiliando na Vara da Comarca de Angatuba, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Angatuba.
14. N° 2015/155.530 - INDICAÇÃO do Doutor MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque, acumulando a Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Miguel Arcanjo.
15. N° 2015/158.725 - INDICAÇÃO do Doutor JOSÉ GUILHERME URNAU ROMERA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ouroeste, acumulando a 1ª Vara da Comarca de Estrela D´Oeste, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Estrela D´Oeste.
16. N° 2015/158.727 - INDICAÇÃO da Doutora ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, acumulando a Vara da Comarca de Fartura, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fartura.
17. N° 2015/158.736 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS SANTOS CHAGAS, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
18. N° 2016/126.791 - INDICAÇÃO da Doutora TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Auxiliar da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital, auxiliando cumulativamente a Vara da Comarca de Cesário Lange, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cesário Lange.
DOCÊNCIA
19. N° 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 20. N° 2000/341 - Doutor WILSON JULIO ZANLUQUI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 21. N° 2009/34.606 - Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu; 22. N° 2022/86.471 - Doutor RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Palmeira D’Oeste; 23. N° 2024/149.182 - Doutor JÚNIOR DA LUZ MIRANDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
24. N° 2010/63.695; 25. N° 2016/210.862; 26. N° 2017/189.363; 27. N° 2019/175.827; 28. Nº 2020/14.135; 29. N° 2024/117.626; 30. N° 2026/64.568; 31. N° 2026/64.605; 32. N° 2026/68.697.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
33. N° 2020/58.805; 34. N° 2024/104.152; 35. N° 2024/117.629; 36. N° 2026/65.596; 37. N° 2026/68.710; 38. N° 2026/68.741; 39. N° 2026/76.116.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
40. N° 2018/90.107 - Doutora JANAÍNA MACHADO CONCEIÇÃO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Poá; 41. N° 2023/108.394 - Doutora LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista; 42. N° 2026/80.313 - Doutora BRUNA MARIA RAMOS KESSA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Garça; 43. N° 2026/8.26.000005538.5 - Doutor RENAN TERUO SUZUKI KITO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, quando Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itatinga.
