(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000004541.0 - INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 02 (dois) pelo critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Ademir de Carvalho Benedito e Marco Antonio De Lorenzi, ocorridas em 1°/07/2026, e 01 (um) pelo critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do Desembargador Raul José De Felice, ocorrida em 06/07/2026 (Edital nº 57/2026).
02. N° 2026/8.26.000004568.1 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, decorrente da aposentadoria do Desembargador Theodureto de Almeida Camargo Neto, ocorrida em 1°/07/2026 (Edital nº 58/2026).
03. N° 1981/171 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Franca, solicitando autorização para a afixação de placa alusiva à inauguração do CEJUSC daquela Comarca, no prédio do Fórum local, tendo em vista a mudança de suas instalações.
04. N° 2021/37.374 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação e instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caraguatatuba.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
05. N° 2011/64.512 - INDICAÇÃO da Doutora LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
06. N° 2011/87.177 - INDICAÇÃO da Doutora ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
07. N° 2011/87.649 - INDICAÇÃO Doutor ANDRÉ LIVINALLI WEDY, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedreira, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
08. N° 2011/88.839 - INDICAÇÃO da Doutora KARINE PIZZANI MIRANDA, 4ª Juíza Substituta da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Iguape.
09. N° 2011/99.072 - INDICAÇÃO da Doutora PAULA MENEGHINI MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caieiras, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
10. N° 2013/194.053 - INDICAÇÃO da Doutora CAROLINE SILVA LISBOA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dracena, acumulando a Vara da Comarca de Junqueirópolis, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Junqueirópolis.
11. N° 2014/8.894 - INDICAÇÃO do Doutor WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
12. N° 2015/153.724 - INDICAÇÃO da Doutora LARA LIMA FARIAS, Juíza Substituta da 49ª Circunscrição Judiciária - Itapeva, assumindo a Vara da Comarca de Apiaí, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Apiaí.
13. N° 2015/153.784 - INDICAÇÃO do Doutor FILIPE BOSSAY ILHESCA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Cafelândia, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
14. N° 2015/154.654 - INDICAÇÃO do Doutor RENAN TERUO SUZUKI KITO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itatinga, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
15. N° 2015/154.674 - INDICAÇÃO da Doutora MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Louveira, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
16. N° 2015/155.612 - INDICAÇÃO do Doutor LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
17. N° 2011/13.581; 18. N° 2011/18.267; 19. N° 2023/71.612; 20. N° 2024/8.805; 21. N° 2024/134.527; 22. N° 2026/66.132; 23. N° 2026/66.422; 24. N° 2026/68.688; 25. N° 2026/68.708; 26. N° 2026/68.732.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
27. N° 2026/64.582; 28. N° 2026/66.423; 29. N° 2026/67.566; 30. N° 2026/68.709; 31. 2026/68.734.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
32. N° 2007/40.571 - Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré; 33. N° 2013/10.193 - Doutora VANESSA VELLOSO SILVA SAAD PICOLI, Juíza de Direito Titular II da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Comarca da Capital.
