De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 28/07 a 04/08/2026 serão julgados os processos a seguir pautados.
A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do artigo 11, incisos I e II da Resolução TJSP nº 984/2025, hipótese em que o processo será julgado em SESSÃO PRESENCIAL, com publicação de nova pauta, sendo que, neste caso, a sustentação oral ocorrerá exclusivamente de modo PRESENCIAL.
Na hipótese de não oposição ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme dispõe o artigo 12 e §§ da Resolução TJSP nº 984/2025.
1 - Nº 1000935-40.2024.8.26.0080/50000 - Embargos de Declaração Cível - Cabreúva - Embargte: Luiz Carlos Sakamoto - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cabreúva - Advs: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP) - Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP)
2 - Nº 1003714-80.2024.8.26.0366 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Osvaldo Estrela de Souza - Apelante: Angela Maria Bertolaccini de Souza - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá - Advs: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586/SP) - Rodolfo de Faria Moreno Rosa (OAB: 464321/SP)
3 - Nº 0002685-44.2025.8.26.0344 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Edval Giordano Girotto - Apelante: Leila Aparecida Bonifácio Girotto - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília - Advs: Gabriel Abib Soriano (OAB: 315895/SP) - Saulo José da Silva de Oliveira (OAB: 349519/SP)
4 - Nº 1015175-30.2025.8.26.0361 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria Margareth Barros Moreira de Souza - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - Advs: Paulo Henrique Rubens Kornetoff Ferreira (OAB: 448810/SP)
5 - Nº 1013885-61.2025.8.26.0625 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Christine Kaschner Costalonga Seraphim - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Taubaté - Advs: Rebeca Paiva do Nascimento Tavares (OAB: 243579/SP)
6 - Nº 1001713-42.2025.8.26.0543 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Claudio Pedro Bouvier - Apelante: Rosa Maria Russo Bouvier - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santa Isabel - Advs: Ivan Aparecido Pinheiro (OAB: 196028/SP)
7 - Nº 1003618-59.2024.8.26.0271 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapevi - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP)
8 - Nº 1012401-33.2025.8.26.0068 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Marcia Regina Vac Giovannini - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri - Advs: Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB: 121003/SP) - Lucas Sampaio Santos (OAB: 271048/SP) - Matteo Cirota Santangelo (OAB: 508117/SP) - Luciana Pinto de Azevedo (OAB: 263763/SP)
9 - Nº 1009658-23.2025.8.26.0562 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Solange Hiroko Felix Oba - Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos - Advs: Ana Lucia Felix Oba (OAB: 390891/SP)
10 - Nº 1025747-03.2024.8.26.0451 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Juarez Otoni de Souza - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba - Advs: Humberto Pazianotto Sanita (OAB: 488139/SP)
11 - Nº 1003788-80.2025.8.26.0405 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ernane Viana Teixeira - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco - Advs: Cristina Morales Lima (OAB: 212220/SP)
12 - Nº 1018937-27.2025.8.26.0564 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Erica Franzini - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Bernardo do Campo - Advs: Nailton das Neves Silva (OAB: 80317/SP)
13 - Nº 1004110-57.2024.8.26.0366 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Espólio de Lindolfo Alberto Pires de Oliveira - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá - Advs: Altair Ferreira dos Santos (OAB: 297048/SP) - Ana Maria Charrua
14 - Nº 1001712-27.2025.8.26.0553 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Agropecuaria Sacchi Ltda - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Santo Anastácio - Advs: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP)
15 - Nº 1000797-33.2024.8.26.0352 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Fernando Carlos Moreno Sales - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Miguelópolis - Advs: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180/SP)
16 - Nº 1007002-87.2026.8.26.0100 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio Alves da Costa - Apelado: 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advs: Marcio Alves da Costa (OAB: 280481/SP)
17 - Nº 1025349-63.2025.8.26.0114 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab - Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - Advs: Climério Dias Vieira (OAB: 293521/SP) - Saulo Barbosa Candido (OAB: 343923/SP)
