(Resolução nº 984/2025)
De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 04 a 11/08/2026 serão julgados os processos a seguir pautados.
A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do artigo 11, incisos I e II da Resolução TJSP nº 984/2025, hipótese em que o processo será julgado em SESSÃO PRESENCIAL, com publicação de nova pauta, sendo que, neste caso, a sustentação oral ocorrerá exclusivamente de modo PRESENCIAL.
Na hipótese de não oposição ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme dispõe o artigo 12 e §§ da Resolução TJSP nº 984/2025.
1 - Nº 1032642-72.2025.8.26.0506 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Armanda de Carvalho Lopes - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ribeirão Preto - Advs: Maira Martins Costa (OAB: 310725/SP) - Laura Rodrigues Gomes (OAB: 485570/SP) - Ana Laura Vigarani Tosta Bino (OAB: 471731/SP)
2 - Nº 1007038-37.2024.8.26.0024/50000 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Simone Eliza Cestari Covre - Embargte: Antonio Hermogenes Covre - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Andradina - Advs: Diogo Henrique Mendes Ribeiro (OAB: 332988/SP) - Renato Aparecido Goncalves (OAB: 116724/SP)
3 - Nº 1007859-41.2024.8.26.0024 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Fernando Arantes de Almeida - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Andradina - Advs: Fernando Arantes de Almeida (OAB: 31067/SP)
4 - Nº 1115844-98.2025.8.26.0100 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vht Empreendimentos Ltda - Apelado: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital/sp - Advs: Edison Debussulo (OAB: 128091/SP)
5 - Nº 1008419-46.2025.8.26.0606 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Terra Azul Organização Administrativa S/C Ltda. - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Suzano - Advs: Andrei Luiz de Paula Tancredi (OAB: 188893/SP)
6 - Nº 1000894-42.2026.8.26.0100 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dinair Barros Soares - Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Advs: Andre Luiz da Silva Pinto (OAB: 539537/SP) - Fernando da Silva Pinto (OAB: 272445/SP)
7 - Nº 1000134-42.2024.8.26.0366 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Actio Legis Administração de Bens Próprios S/s Ltda. - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá - Apelado: Secretaria do Patrimônio da União - Advs: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP) - Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091/SP) - Aline Oliver de Oliveira (OAB: 359152/SP)
8 - Nº 1007690-41.2025.8.26.0405 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Tiago Rosa Nakashima - Apelante: Deise Monique Nakashima - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco - Advs: Antonio Joel Maciel Uchoa (OAB: 429161/SP) - Antonio Joel Maciel Uchoa (OAB: 37472/CE)
