(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/79.500 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito de TURMA RECURSAL - Entrância FINAL (Edital nº 54/2026).
02. N° 2026/79.501 – INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância FINAL (Edital nº 55/2026).
03. N° 2026/79.506 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 56/2026).
04. N° 2003/1.087 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011.
DOCÊNCIA
05. N° 2025/86.386 - Doutor PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França da Comarca da Capital.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
06. N° 2023/126.745; 07. N° 2024/73.592; 08. N° 2025/46.955; 09. N° 2026/65.580; 10. N° 2026/65.658; 11. N° 2026/66.400.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
12. N° 2023/126.748; 13. N° 2024/73.945; 14. N° 2024/165.525; 15. N° 2025/13.566; 16. N° 2026/65.583.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
17. N° 2017/253.575 - Doutor VINICIUS GONÇALVES PORTO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Birigui; 18. N° 2021/125.495 - Doutora DIANA CRISTINA SILVA SPESSOTTO, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes; 19. N° 2023/119.063 - Doutor MÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano; 20. N° 2025/54.031 - Doutor OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco; 21. N° 2026/78.012 - Doutor PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista; 22. N° 2026/78.816 - Doutora NAYARA SÔNIA VETTORAZZI, 7ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Jundiaí; 23. N° 2026/80.401 - Doutora VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista; 24. N° 2026/8.26.000004614-9 - Doutor LUCAS SANTOS CHAGAS, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras.
EXPEDIENTES DIVERSOS
25. N° 2013/174.390 - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para atuação na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas (Edital n° 52/2026).
25. N° 1990/535 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sertãozinho.
27. N° 2026/8.26.000002817.5 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Mogi Guaçu.
