FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000550-67.2025.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Concessionária de Rodovias Tebe S/A. Advogado: Júlio Christian Laure Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Monte Alto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1000570-06.2025.8.26.0450/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Embargante: Esteban Luis Israel Inguanzo. Advogado: Débora Pereira Bernardo Advogado: Gustavo Bernardo dos Santos Pereira Apelante: Shasta Pauline Darlington Advogado: Débora Pereira Bernardo Advogado: Gustavo Bernardo dos Santos Pereira Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia - Rejeitaram os embargos. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1001603-60.2025.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Embargante: Agostinho Gonçalves dos Santos Advogado: Jose Brun Junior Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ourinhos - Rejeitaram os embargos. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1110845-05.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Aoshima Patrimonial Ltda Advogado: Caroline Silva Galvão de Alvarenga Casanova Advogado: Marina Correa de Oliveira Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Deram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1107653-64.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Espólio de José Nicolau Marques Advogado: Ronaldo Luiz Pino Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1002063-86.2025.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Francisco Carlos Xavier Advogado: Ali Dahrouge Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça - Não conheceram do recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1111089-31.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Gisela Cardoso Sanchez Advogado: Mauro Glashester Advogado: Jorge Roberto Aun Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1011388-24.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Eduardo Del Guerra Feraz Advogado: Maria Aparecida Souza Bastos - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) Não votaram: Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado)
1005226-20.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: José Carlos de Carvalho Advogado: Yves Alessandro Russo Zamataro Apelante: Celina Maria Alvarenga de Carvalho Advogado: Yves Alessandro Russo Zamataro Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Roque - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1002347-08.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Patrícia Evelin Santos Soares Advogado: Aline de Jesus Oliveira Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mairiporã - Deram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1012243-95.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Antonio Villena Cebrian Advogado: Maísa Zanatta Bordoni Advogado: Danielle Vasconcelos da Silva Vitor Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarujá - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1000935-40.2024.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Luiz Carlos Sakamoto Advogado: João Carlos Hutter Advogado: Deny Torres dos Santos Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cabreúva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1006590-51.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Carlos José Gaspar Advogado: Karen Cristina Gaspar Apelante: Terezinha Bonezi Gaspar Advogado: Karen Cristina Gaspar Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1005647-66.2025.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Admilson Borges Advogado: Marcelo Rodrigues Madureira Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru - Não conheceram do recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1002364-79.2025.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Iracy Ardel Pimenta Advogado: Livia de Souza Luvezuti Apelado: Ofício de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Andradina - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1006333-74.2025.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Silvia Penhalver Ortiz Tomaz de Souza Advogado: Jose Francisco Ventura Batista Apelante: Rogerio de Oliveira Advogado: Jose Francisco Ventura Batista Apelante: Rogers Penhalver de Oliveira Advogado: Jose Francisco Ventura Batista Apelante: Rhayane Penhalver Ortiz de Oliveira Advogado: Jose Francisco Ventura Batista Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jacareí - Não conheceram do recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
