(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2026/31.790 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) cargo no critério da antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Luiz Carlos de Carvalho Moreira, ocorrida em 09/03/2026, e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, ocorrida em 18/03/2026 (Edital nº 25/2026). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 2026/31.797 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, em decorrência das promoções para o cargo de Desembargador(a) do Doutor Rodolfo Cesar Milano e da Doutora Jane Franco Martins, ocorridas em 19/03/2026 (Edital nº 26/2026). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
