(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
01. N° 2004/1.193 - Desembargador SILMAR FERNANDES. - Tomaram conhecimento, v.u.
02. Nº 2014/133.510 - Desembargador RICARDO SALE JUNIOR. - Tomaram conhecimento, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
03. Nº 1989/598 - OFÍCIO do Doutor MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Potirendaba, consultando sobre a possibilidade de suspender o expediente no dia 22 de maio, somente no exercício de 2026, em virtude do feriado municipal instituído em caráter excepcional pela Lei Municipal nº 3.278/2026 (centenário da Paróquia Senhor Bom Jesus). - Indeferiram, v.u.
04. Nº 2019/176.266 - OFÍCIO da Doutora RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Campinas, solicitando a exclusão do feriado do dia 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) e a inclusão do feriado de 12 de agosto (Dia do Evangélico) na relação de feriados municipais da referida Comarca, nos termos da Lei nº 16.785/2025 e Decreto nº 24.240/2026. - Deferiram a inclusão do dia 12 de agosto, bem como a exclusão do dia 20 de novembro, na relação de feriados municipais da Comarca de Campinas, v.u.
05. Nº 2020/53.309 - OFÍCIO do Doutor SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Palestina, solicitando autorização para alteração do feriado municipal de 30 de maio (Aniversário da Cidade), sábado, para o dia 1º de junho, segunda-feira, somente no exercício de 2026, com base no Decreto nº 2.154/2026. - Indeferiram, v.u.
06. Nº 2020/72.975 - OFÍCIO do Doutor PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Itajobi, solicitando a transferência do feriado municipal de 04 de abril (Aniversário da Cidade), sábado, para o dia 10 de abril, sexta-feira, somente no exercício de 2026, nos termos do Decreto nº 2.124/2026. – Referendaram, v.u.
07. N° 2021/136.360 - OFÍCIO do Doutor FÁBIO MENDES FERREIRA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Presidente Prudente, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, designada para o dia 10 de abril de 2026, nas dependências daquele Fórum. – Referendaram, v.u.
08. N° 2026/15.693 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre o Ofício do Juizado Especial Cível e o Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
09. N° 2026/32.331 (SPR 2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração do Provimento CSM nº 2.464/2017, referente às atribuições da SPR 1.2 (DAPS - Diretoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) nos casos de enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação, tendo em vista a Resolução CNJ nº 671/2026. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
DOCÊNCIA
10. N° 2020/13.464 - Doutor NELSON RICARDO CASALLEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos. - Indeferiram, nos termos da manifestação da Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
11. Nº 2013/38.321; 12. N° 2014/16.467; 13. N° 2015/93.551; 14. N° 2015/120.187; 15. N° 2019/4.175; 16. N° 2024/8.777; 17. N° 2024/45.076; 18. Nº 2025/10.036; 19. Nº 2026/21.177. - Deferiram, v.u.
20. 2025/30.330; 21. N° 2026/12.321. - Indeferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
22. N° 2020/53.130; 23. N° 2023/110.290; 24. N° 2024/10.087; 25. N° 2024/12.708; 26. N° 2025/692; 27. N° 2026/9.439. - Deferiram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
28. N° 2026/22.448 - Doutor PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itajobi. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
29. N° 2026/28.763 - Doutora SUSANE CAROLINA GAIDA, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Buri. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
30. Nº 2020/56.845 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Jaguariúna. – Referendaram, v.u.
31. N° 2020/117.588 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente do Ofício Judicial da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional I – Santana da Comarca da Capital. – Referendaram, v.u.
32. N° 2020/125.856 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Araras. – Referendaram, v.u.
33. N° 2021/89.720 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional VII – Itaquera da Comarca da Capital. – Referendaram, v.u.
34. N° 2023/28.051 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente do Ofício Único da Comarca de Ilhabela. – Referendaram, v.u.
