01. Nº 1105182-75.2025.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL – Relatora: Desa. Silvia Rocha. Embargantes: Evelyn de Vitto Alvarez, Antonio de Vitto e Evandro de Vitto. Embargado: 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado(a): Fábio Roberto Pereira – OAB/SP n°180.513 e Emanoela Vanzella Pereira – OAB/SP n°195.518. - I – Indeferiram o pedido de sustentação oral, nos termos do artigo 146, §4º do RITJSP, v.u. II - Rejeitam os embargos de declaração, v.u.
02. Nº 2026/39.180 – ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 33/2026). - Autorizaram, v.u.
03. Nº 2026/39.187 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 34/2026). - Autorizaram, v.u.
04. Nº 2026/39.191 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 35/2026). - Autorizaram, v.u.
05. Nº 2026/7.448 - PROPOSTA do Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, apresentando nova redação para alteração do art. 60 e §§ do RITJSP, referente à remoção ou permuta de Câmaras de interesse de magistrado que esteja afastado de sua cadeira.- Deliberaram encaminhar a nova proposta apresentada pelo Desembargador Presidente à Comissão de Regimento Interno, na forma do artigo 273 do RITJSP, com posterior remessa ao C. Órgão Especial, v.u.
