(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/34.179 - OFÍCIO do Doutor GUILHERME QUINUP RUIZ MELEIRO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Chavantes, solicitando autorização para realização das sessões do Júri daquela Comarca, durante o ano de 2026, nas dependências da Câmara Municipal local. - Deferiram, v.u.
02. Nº 2020/30.678 - OFÍCIO subscrito pelos MM. Juízes de Direito da Comarca de Ribeirão Pires solicitando a transferência do feriado municipal de 19 de março (Padroeiro da Cidade), quinta-feira, para o dia 20 de março, sexta-feira, somente no exercício de 2026. - Referendaram, v.u.
03. Nº 2023/65.499 - MINUTA DE ASSENTO REGIMENTAL apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente deste E. Tribunal de Justiça, para alteração dos §§ 1º e 4º do artigo 29-A do RITJSP, bem como inclusão do artigo 29-F, referente às atribuições, organização e ao funcionamento da Ouvidoria deste E. Tribunal de Justiça. – Retirado de pauta a pedido do Desembargador Francisco Loureiro.
04. Nº 2024/151.821 - MINUTAS DE RESOLUÇÃO e de ASSENTO REGIMENTAL que dispõem sobre o processo de vitaliciamento dos magistrados de 1º grau, à vista da Resolução nº 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
05. Nº 2021/32.499 (SPr 6) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revogando-se o Provimento CSM nº 2.262/2015 e o Provimento CSM nº 2.617/2021. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
06. Nº 2026/10.362 (SPr 1.3) - MINUTA DE RESOLUÇÃO que regulamenta o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 350/2020. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
DOCÊNCIA
07. Nº 1992/294 - Desembargador ROBERTO MAIA FILHO; 08. Nº 1996/251 - Desembargador CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI; 09. Nº 1997/345 - Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI; 10. Nº 1999/877 - Desembargador EDISON TETSUZO NAMBA; 11. Nº 2013/65.884 - Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES; 12. Nº 2022/30.418 - Desembargador CHRISTIANO JORGE SANTOS; 13. Nº 2026/26.974 - Desembargador LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA. - Tomaram conhecimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
14. Nº 2011/65.128 - INDICAÇÃO do Doutor GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes, para assumir a função de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
15. Nº 1998/693 - Doutor RICHARD PAULRO PAE KIM, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 16. Nº 2000/338 - Doutora SILVANA AMNERIS ROLO PEREIRA BORGES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos; 17. Nº 2001/125 - Doutor JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto; 18. Nº 2001/462 - Doutor LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto; 19. Nº 2002/469 - Doutor RENATO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, atualmente convocado junto à E. Presidência deste Tribunal de Justiça; 20. Nº 2003/472 - Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital; 21. Nº 2003/476 - Doutor MARCELO BENACCHIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital; 22. Nº 2003/1.058 - Doutor ALEXANDRE DE MELLO GUERRA, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba; 23. Nº 2004/1.421 - Doutor WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana; 24. Nº 2004/1.925 - Doutor SILAS SILVA SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente; 25. Nº 2005/791 – Doutor LUIS AUGUSTO FREIRE TEOTONIO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 26. Nº 2006/3.810 - Doutor ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos; 27. Nº 2007/41.785 - Doutor RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal Cível; 28. Nº 2010/84.620 - Doutor CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal; 29. Nº 2011/21.704 - Doutor JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibitinga; 30. Nº 2011/24.751 - Doutor MARCO AURÉLIO BORTOLIN, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Araraquara; 31. Nº 2012/13.920 - Doutor MARCELO FORLI FORTUNA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré; 32. Nº 2018/145.304 - Doutor CLAUDIO DO PRADO AMARAL, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos; 33. Nº 2019/160.505 - Doutor REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 34. Nº 2020/11.322 - Doutor GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito Titular I da 44ª Vara Cível Central da Capital; 35. Nº 2021/100.514 - Doutora GINA FONSECA CORRÊA, Juíza de Direito Titular II da 22ª Vara Cível Central da Capital; 36. Nº 2025/14.483 - Doutor MATHEUS TAUAN VOLPI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Adélia; 37. Nº 2025/102.134 - Doutora GIULIA CHRISTENSEN, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, quando Juíza de Direito da Vara da Comarca de Teodoro Sampaio; 38. Nº 2025/123.860 - Doutora PRISCILA DOMENICE SUAREZ, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente; 39. Nº 2026/15.397 - Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Urupês; 40. Nº 2026/15.401 - Doutor GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
41. Nº 2015/93.219; 42. Nº 2020/76.431; 43. Nº 2026/9.436; 44. Nº 2026/9.935. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
45. Nº 2026/9.937. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
46. Nº 2013/174.390 - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para atuação como suplentes no Departamento Estadual das Execuções Criminais - DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas (Edital nº 9/2026). - Indicaram as Doutoras ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Embu das Artes, e GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN, 11ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, como suplentes, do Departamento Estadual das Execuções Criminais - DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
47. Nº 2014/144.347 - REQUERIMENTO da Doutora CARLA KAARI, Juíza de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital, solicitando seu desligamento da função de auxiliar do Departamento Estadual das Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária - Capital. - Homologaram o desligamento da Doutora CARLA KAARI, Juíza de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital, como auxiliar, do Departamento Estadual das Execuções Criminais - DEECRIM da 1ª RAJ - Capital, e a consequente abertura de edital para recomposição total do quadro de magistrados(as), nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
48. Nº 1990/455 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente dos 1º e 2º Tabeliães de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Avaré. - Referendaram, v.u.
