(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/31.790 - ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) pelo critério da antiguidade e 01 (um) pelo critério do merecimento, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Luiz Carlos de Carvalho Moreira, ocorrida em 09/03/2026, e Fábio Monteiro Gouvêa, prevista para o dia 18/03/2026, respectivamente (Edital nº 25/2026). - Autorizaram, v.u.
02. Nº 2026/31.797 - ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções para o cargo de Desembargador(a) do Doutor Rodolfo Cesar Milano, e da Doutora Jane Franco Martins, previstas para o dia 19/03/2026 (Edital nº 26/2026). - Autorizaram, v.u.
03. Nº 2019/51.379 - OFÍCIO do Doutor ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, quando Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Catanduva, solicitando a transferência do feriado municipal de 08 de agosto (Padroeiro da Cidade), sábado, para o dia 10 de agosto, segunda-feira, somente no exercício de 2026, nos termos do Decreto nº 9.343/2026. – Deferiram, v.u.
04. Nº 2020/114.349 - REQUERIMENTO formulado por ordem do Doutor GABRIEL ALBIERI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Nova Granada, solicitando a transferência do feriado municipal de 22 de março (Aniversário da Cidade), domingo, para o dia 23 de março, segunda-feira, somente no exercício de 2026, nos termos do Decreto nº 012/2026. – Referendaram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
05. Nº 2011/65.113 - INDICAÇÃO da Doutora DANIELLE PARAVANI, 4ª Juíza Substituta da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Jandira, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jandira. - Aprovaram a indicação, v.u.
06. Nº 2011/65.995 - INDICAÇÃO do Doutor FÁBIO ROGÉRIO BOJO PELLEGRINO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro Regional. - Aprovaram a indicação, v.u.
07. Nº 2011/68.693 - INDICAÇÃO do Doutor VICTOR PATUTTI GODOY, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
08. Nº 2011/88.186 - INDICAÇÃO do Doutor THALES AUGUSTO NISTRELE DE LUCCA, 4º Juiz Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá. - Aprovaram a indicação, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
09. Nº 2010/123.891; 10. Nº 2024/6.475; 11. Nº 2024/163.884; 12. Nº 2025/24.373; 13. Nº 2026/3.558; 14. Nº 2026/6.913; 15. Nº 2026/12.844. – Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
16. Nº 2023/125.095; 17. Nº 2024/6.485; 18. Nº 2026/3.578; 19. Nº 2026/12.851. – Deferiram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
20. Nº 2013/134.867 - Doutor PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo; 21. Nº 2017/163.446 - Doutor ANDRÉ DIEGUES DA SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande; 22. Nº 2019/138.752 - Doutora PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos; 23. Nº 2023/28.178 - Doutora DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, 3ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco; 24. Nº 2023/73.603 - Doutora ELISA LEONESI MALUF, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Sertãozinho; 25. Nº 2026/20.627 - Doutor ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte; 26. Nº 2026/22.301 - Doutora ISABELLA REZENDE DA ROCHA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto; 27. Nº 2026/22.316 - Doutor LUCAS CARBONI PALHARES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pederneiras. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
28. Nº 2025/29.541 - INDICAÇÕES de magistrados que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba (Edital nº 14/2026). - Indicaram os Doutores HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, e ARTHUR PAKU OTTOLINI BALBANI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas lotações de origem, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
29. Nº 2025/29.588 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos (Edital nº 15/2026). - Indicaram os MM. Juízes de Direito, Doutores JOÃO CARLOS GERMANO, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté; GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba; VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião; JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES, 2º Auxiliar da Comarca de São José dos Campos; ARTHUR ABBADE TRONCO, 1º Auxiliar da Comarca de São José dos Campos; MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, e a Doutora RAFAELA D’ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE, MM. Juíza de Direito da Vara da Comarca de Piquete, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas lotações de origem, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
30. Nº 2025/152.343 - REQUERIMENTO do Doutor GUSTAVO COMIN OTAVIANO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, por meio do qual solicita a cessação do auxílio que vem prestando à Vara Regional das Garantias de Osasco, bem como indica a Doutora SARA FONTES CARVALHO DE ARAÚJO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para substituí-lo na escala da referida Unidade. - Homologaram o desligamento do Doutor GUSTAVO COMIN OTAVIANO da Vara Regional das Garantias de Osasco, bem como indicaram para auxiliar na referida unidade a Doutora SARA FONTES CARVALHO DE ARAÚJO, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
