CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

RESULTADO DA 7ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 19/02/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/19.448 - ABERTURA de concurso para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, ocorrida em 06/02/2026 (Edital nº 16/2026). - Autorizaram, v.u.

02. N° 2026/19.453 - ABERTURA de concurso para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, exclusivo para mulheres, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, no critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do Desembargador Cyro Ricardo Saltini Bonilha, ocorrida em 11/02/2026 (Edital nº 17/2026). - Autorizaram, v.u.

03. N° 2026/19.472 - ABERTURA de concurso para provimento de 01(um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrente da promoção do Doutor Marco Antonio Botto Muscari, ocorrida em 05/02/2026 (Edital nº 18/2026). - Autorizaram, v.u.

04. N° 2018/86.009 - OFÍCIO do Doutor RODRIGO PARES ANDREUCCI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Piracicaba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva às instalações da Vara Regional das Garantias, da 7ª Vara Cível, da UPJ - 1ª a 7ª Varas Cíveis, da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões e da UPJ - 1ª a 4ª Varas Criminais da referida Comarca, ocorridas em 06 de novembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. - Aprovaram, v.u.

05. N° 2019/82.508 - INDICAÇÃO da Doutora VALÉRIA FERIOLI LAGRASTA, Juíza de Direito, para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, até 31/12/2027, em substituição à Doutora TATIANA MAGOSSO, Juíza de Direito. - Referendaram, v.u.

06. N° 2023/45.939 - RELATÓRIO das atividades realizadas pelo Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância – NIPPI, durante o exercício de 2025. - Tomaram conhecimento, v.u.

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

07. N° 2011/65.950 - INDICAÇÃO do Doutor YURI CESAR SERAPIAO SOARES PEREIRA, 5º Juiz Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco, assumindo a 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Carapicuíba. - Aprovaram a indicação, v.u.

08. N° 2011/154.601 - INDICAÇÃO do Doutor DOUGLAS LEONARDO DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.

09. 2015/155.612 - INDICAÇÃO da Doutora THALYTA BORGES BATISTA, 1ª Juíza Substituta da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu, assumindo a Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Vargem Grande Paulista. - Aprovaram a indicação, v.u.

AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015

10. N° 2017/95.829; 11. N° 2026/4.305; 12. N° 2026/4.945; 13. N° 2026/5.083; 14. N° 2026/6.386. - Deferiram, v.u.

AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019

15. N° 2026/4.825; 16. N° 2026/4.947. - Deferiram, v.u.

AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

17. N° 2012/86.571 - Doutor EDSON LOPES FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista; 18. N° 2025/70.463 - Doutora MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Jacareí; 19. N° 2026/6.465 - Doutora DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande; 20. Nº 2026/9.012 - Doutora NATÁLIA DOMINGUES TAKAKI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul; 21. N° 2026/10.132 - Doutora TAYANA LOPES TOLENTINO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guariba; 22. N° 2026/10.152 - Doutora HELENA BENTO BOSENBECKER, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Garça; 23. N° 2026/10.192 - Doutora ISABELA FALCOSKI LOUREIRO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio; 24. N° 2026/10.206 - Doutora CAROLINA NOBREGA ZAMATARO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Panorama; 25. N° 2026/10.284 - Doutor MATHEUS ROMERO MARTINS, Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Piracicaba; 26. N° 2026/11.917 - Doutora ROSALIA BODNAR, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota; 27. N° 2026/11.951 - Doutor GUILHERME QUINUP RUIZ MELEIRO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Chavantes; 28. N° 2026/12.111 - Doutor RONAN SEVERO DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto; 29. N° 2026/12.171 - Doutor MATEUS GONÇALVES SILLES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guararapes. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.

EXPEDIENTES DIVERSOS

30. N° 2025/152.343 - INDICAÇÃO da Doutora DANIELE MACHADO TOLEDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para auxiliar na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias de Osasco. - Indicaram a Doutora DANIELE MACHADO TOLEDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, sem prejuízo de sua vara, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.

31. N° 2020/47.805 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Osasco. - Referendaram, v.u.


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP