(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1995/466 - OFÍCIO do Doutor RAFAEL TENTOR DOMINGUES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Borborema, solicitando autorização para realização das sessões do Júri daquela Comarca, durante o ano de 2026, nas dependências da Câmara Municipal local. – Deferiram, v.u.
02. N° 2019/142.831 - OFÍCIO da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Urupês, solicitando a transferência do feriado municipal de 24 de setembro (Dia do Município), quinta-feira, para o dia 25 de setembro, sexta-feira, somente no exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 2.867/2025. – Deferiram, v.u.
03. N° 2018/142.338 - OFÍCIO do Doutor DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Cotia, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, ocorrida em 10 de novembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. - Autorizaram, v.u.
04. N° 2019/44.352 - OFÍCIO subscrito pelos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Sorocaba, Doutores ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO e MARCOS FÁBIO DE CAMPOS PINHEIRO, solicitando autorização para afixação de retrato do patrono do Fórum da Comarca de Sorocaba, “Desembargador Augusto César Luz Franco Pinto”, com os letreiros respectivos, nas dependências do Tribunal do Júri daquele Fórum. - Autorizaram, v.u.
05. N° 2021/129.540 - OFÍCIO do Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, solicitando autorização para instalação de novo quadro de fotografias dos ex-Diretores da EPM, nas dependências da referida instituição. - Autorizaram, v.u.
06. N° 2022/122.166 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração da estrutura da Diretoria de Apoio e Processamento de Execuções Criminais – DECRIM. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07. N° 1994/655 - DESIGNAÇÃO do Doutor BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no período de 07 a 09/01/2026. – Deferiram, v.u.
08. N° 2018/197.831 - EXPEDIENTE referente ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol: I - DESIGNAÇÃO do Doutor LUCIANO CORREA ORTEGA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, como Juiz Diretor, no período de 07 a 09/01/2026. II – DESIGNAÇÃO da Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, como Juíza Adjunta, no período de 07 a 09/01/2026. III - DESIGNAÇÃO da Doutora MILENA REPIZO RODRIGUES, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Neves Paulista, como Juíza Auxiliar, nos períodos de 07 a 09/01/2026 e de 12 a 13/01/2026. - I, II e III - Deferiram, v.u.
09. N° 2019/12.035 - DESIGNAÇÃO da Doutora PRISCILA DOMENICE SUAREZ, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, no dia 23/01/2026. – Deferiram, v.u.
10. N° 2019/160.882 - DESIGNAÇÃO dos Doutores JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara, e PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Igarapava, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto, respectivamente, do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca. – Deferiram, v.u.
DOCÊNCIA
11. N° 2006/1.713 - Doutor JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
12. N° 2012/150.019; 13. N° 2023/23.720; 14. N° 2025/10.292; 15. N° 2025/167.468; 16. N° 2026/1.675. – Deferiram, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
17. N° 2024/144.510; 18. N° 2025/76.108; 19. N° 2025/167.845. – Deferiram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
20. N° 2018/16.070 - Doutor SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Matão; 21. N° 2026/5.253 - Doutora SARA REIS DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capivari; 22. N° 2026/5.859 - Doutor FABRÍCIO FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista; 23. Nº 2026/6.074 - Doutor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conchas; 24. N° 2026/6.289 - Doutor DANIEL ROCHA MAIA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis; 25. N° 2026/6.587 - Doutor RODRIGO LIRIO ARAÚJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itatinga; 26. N° 2026/6.960 - Doutora NATÁLIA STRZYKALSKI, Juíza de Direito da Vara da Comarca de São Simão; 27. N° 2026/8.487 - Doutor MATHEUS MAROSTICA BRESSANIN, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pederneiras; 28. N° 2026/8.503 - Doutor RAFAEL CRESPO MACIEL MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Panorama; 29. N° 2026/9.022 - Doutor LUCAS SILVEIRA DARCADIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira; 30. N° 2026/10.112 - Doutora CAROLINE OLIVEIRA DIAS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
31. N° 1999/62 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a atribuição da competência para exercer a Corregedoria Permanente do DECRIM – Diretoria de Apoio e Processamento de Execuções Criminais da Comarca da Capital. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
32. N° 2020/57.587 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro. - Referendaram, v.u.
33. N° 2021/126.439 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Americana. - Referendaram, v.u.
