(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/1.352 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS VICO MAÑAS, Decano em exercício, solicitando a convocação do Doutor LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal – Central, para atuar junto ao Gabinete do Decanato, com prejuízo de sua vara, pelo período de 26 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. - Deliberam encaminhar ao Colendo Órgão Especial, v.u.
02. N° 2026/12.997 - ABERTURA de concurso para provimento de 02(dois) cargos de Juiz(a) de Direito de Turma Recursal – Entrância final (Edital nº 05/2026). - Autorizaram, v.u.
03. N° 2026/13.006 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 06/2026). - Autorizaram, v.u.
04. N° 2026/13.017 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 07/2026). - Autorizaram, v.u.
05. N° 2026/13.027 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 08/2026). - Autorizaram, v.u.
06. Nº 2020/11.911 (GAP 2.2) - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, Presidente da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo único, da Resolução nº 542/2011. - Aprovaram a proposta do Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
07. N° 2011/65.146 - INDICAÇÃO do Doutor GUSTAVO HENRICHS FAVERO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
08. N° 2011/65.493 - INDICAÇÕES do Doutor JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Igarapava, e do Doutor PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Igarapava, para, respectivamente, Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
09. N° 2011/74.632 - INDICAÇÃO da Doutora MÁRCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO, Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, para Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
10. N° 2011/81.945 - INDICAÇÕES do Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, e do Doutor ROBERTO SOARES LEITE, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, para, respectivamente, Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
11. N° 2011/86.530 - INDICAÇÃO da Doutora ALÉXIA DOMENE EUGÊNIO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Dracena, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
12. N° 2011/89.134 - INDICAÇÕES do Doutor LUCIANO BRUNETTO BELTRAN, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tupã, e do Doutor PAOLO PELLEGRINI JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã, para, respectivamente, Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
13. N° 2014/8.796 - INDICAÇÃO do Doutor RENATO DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cajamar, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
14. N° 2015/155.138 - INDICAÇÃO do Doutor MATHEUS TAUAN VOLPI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Adélia, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
15. N° 2024/169.230; 16. N° 2025/7.036. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
17. N° 2024/163.882. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
18. N° 2013/174.390 - I - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para atuação na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas. II - REQUERIMENTO da Doutora LUCIANA NETTO RIGONI, Juíza de Direito, solicitando seu desligamento na referida unidade. - I e II - Indicaram o Doutor RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, 20º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, para exercer a função de Coordenador, e as Doutoras CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Louveira, e CHAIANE MARIA BUBLITZ KORTE, 5ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas, para auxiliarem o DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas, todos com dedicação exclusiva, bem como homologaram o desligamento da Doutora LUCIANA NETTO RIGONI, com a consequente abertura de novo edital para recomposição do quadro de suplentes, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
19. N° 2014/109.511 - REQUERIMENTO do Doutor ISRAEL SALU, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, solicitando seu desligamento do quadro de suplentes na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba. - Homologaram o desligamento do Doutor ISRAEL SALU, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, como suplente do DEECRIM da 2ª RAJ – Araçatuba, e a consequente abertura de edital para recomposição do quadro de suplentes, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
20. N° 2014/144.350 - I - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para atuação na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru; II - REQUERIMENTO do Doutor DAVI MÁRCIO PRADO SILVA, Juiz de Direito, solicitando seu desligamento na referida unidade. - I e II - Indicaram os Doutores PEDRO DE CASTRO E SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Assis, para exercer a função de Coordenador, e ISRAEL SALU, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, para auxiliar o DEECRIM da 3ª RAJ - Bauru, ambos com dedicação exclusiva, bem como homologaram o desligamento do Doutor DAVI MÁRCIO PRADO SILVA, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
21. N° 2014/144.353 - I - INDICAÇÃO de Juiz de Direito para atuação na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente. II - REQUERIMENTO do Doutor LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, solicitando seu desligamento na referida unidade, em razão da promoção de Sua Excelência ao cargo de Desembargador. - I e II - Indicaram o Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz Titular Coordenador da Vara Regional das Garantias da 5ª RAJ, para auxiliar o DEECRIM da 5ª RAJ – Presidente Prudente, sem dedicação exclusiva, bem como homologaram a dispensa do Doutor LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, com a consequente abertura de edital para recomposição do quadro de suplentes, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
22. N° 1990/459 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista. - Referendaram, v.u.
23. N° 2020/86.429 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis do Foro Regional XV – Butantã da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
24. N° 2021/63.564 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos. - Referendaram, v.u.
25. N° 2021/89.724 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ – 1ª a 5ª Varas Cíveis e da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba. - Referendaram, v.u.
